Alexandre Moucherek
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São Luís (MA)

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Alexandre Moucherek

OAB 18.545/MA VERIFICADO

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Desde Agosto de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito de Família, 8%

Direito do Trabalho, 8%

Comentários

(7)

Alexandre Moucherek

Comentário · há 2 anos

Salário Maternidade X Licença Maternidade

Daiane Mendes Advogada Previdenciarista · há 3 anos

A mãe empregada recebe APENAS a verba referente à licença maternidade, correto? Fica um pouco confuso os textos encontrados pela internet porque induz o leitor a achar que a mãe empregada pode receber a licença maternidade pago pela empresa e o benefício do salário-maternidade pago pelo INSS, ao mesmo tempo.

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Alexandre Moucherek

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Ação de Indenização por Cobrança Indevida c/c Reparação por Danos Morais

Jus Petições · há 5 anos

Faria só uma observação quanto aos julgados colacionados. 2004 e 1998 já estão consideravelmente distantes do atual momento do nosso ordenamento jurídico. Sabe-se que a sociedade muda o direito e o direito muda a sociedade, dessa forma o entendimento dos julgadores acerca do mesmo tema inevitavelmente também muda com o passar do tempo. É importante além de buscar julgados recentes, buscá-los no tribunal do estado onde a ação será processada e julgada, para contribuir com o êxito da ação. Sucesso!

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Alexandre Moucherek

Comentário · há 5 anos

Honorários advocatícios nos juizados especiais

Flávio Soares · há 6 anos

INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS
Ao contrário do que a maioria pode pensar, os honorários advocatícios não incidem somente sobre o valor da condenação (no exemplo: R$ 3.000,00 de indenização), mas também sobre o proveito econômico obtido (no exemplo: R$ 10.000,00).

Dessa forma, em termos de honorários advocatícios, ter restituído o valor de 4 mil reais por uma televisão defeituosa que foi comprada e nunca consertada pela loja ou ter uma dívida de 10 mil extinta é a mesma coisa, embora no primeiro caso haja o recebimento do valor da condenação (4 mil) e no segundo haja o proveito econômico (não ter que pagar 10 mil ao cartão de crédito).

Por fim, os advogados são obrigados a respeitar o mínimo estabelecido na tabela de preços da OAB sob pena de captação de clientes, prática vedada na Ordem, mas como eu havia dito no início, os termos do contrato entre cliente e o seu advogado podem ser elaborados em comum acordo respeitando a boa fé, o bom senso, a razoabilidade, proporcionalidade e as leis pertinentes.

Espero ter ajudado a sanar as dúvidas.
Abraço!

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Recomendações

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Adelmano Benigno

Artigo · há 8 anos

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